quarta-feira, 16 de abril de 2008

LEI 11.340/06"LEI MARIA DA PENHA"




Maria da Penha Maia é uma brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Em 1983, seu ex-marido, professor universitário, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez atirou contra ela, e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Nove anos depois seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2002, hoje está livre. O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica. Hoje, Penha é coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV), no Ceará. Estava presente à cerimônia da sanção da lei junto aos demais ministros e representantes de movimentos feministas. A nova Lei reconhece a gravidade dos casos de violência doméstica, e retira dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgá-los.Desde de junho de 2005, estavam sendo discutidas uma possivel indenização financeira pela Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres e epleo governo cearense. Somente agora o governador Cid Gomes (PSB) decidiu cumprir as recomendações da OEA. Na mensagem enviada em carater de emergencia à Assembléia Legislativa do Ceará , Gomez diz que a indenizaçao – R$ 60 mil reais - representa o reestabelecimento da Justiça.Maria da Penha, atualmente, responde pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres.

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Litoral Norte, São Paulo, Brazil
Bem, sou mulher,meio bruxa, meio fada,carente, vivida,hetero,chorona, menina, com crises de TPM,defensora ativa dos animais,trabalhadora,pós graduanda,morena clara, moradora do litoral norte de sampa, ecletica, escorpiana,com medo de dentista, cozinheira de mão cheia,pintora, louca por leitura, um pouco porra-loka,não fumante e tambem nao bebo bebidas alcoolicas, louka por sapatos, gosto de boa musica mas odeio pagode, sertanojo e funk,relaciono-me com pessoas que além de me transmitirem-me bem - estar, possam passar-me algum conteudo cultural....e no atual momento estou vivendo uma paixão platonica. Resolvi criar este blog com a intenção e tentar explicar o ser chamado "mulher" e informa-las sobre assuntos que percorrem o mundo feminino.Pretendo também não só falar da violencia domestica, mas do amor incondicional, de poesias, de mães, mulheres, meninas, crianças,de moda, cozinha, do imperialismo machista nos dias atuais, de DSTs, aborto, gravidez e assim por diante....